Quais os impostos cobrados sobre a energia solar?

A Energia Solar não é 100% livre de impostos. ????

Apesar disso, muito já foi feito para que o custo de aquisição se tornasse cada vez mais acessível.????

O ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é cobrado desde 2015, quando foi cancelada a portaria que estabelecia a obrigatoriedade da tributação da energia solar, sob responsabilidade de cada estado.

A partir da Lei n° 13.169, cada estado tem autonomia para decidir se vai cobrar ou não o imposto. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal já optaram pela isenção total do imposto.

Já o PIS - Programa de Integração Social é uma taxa que sofre alteração mensal de acordo com a realização de compensação de geração de energia. Seu cálculo é feito em cima do preço total de kWh consumido.

Temos ainda o COFINS (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social) que assim como o PIS também sofre alteração mensal. Trata-se de um tributo federal, em vigor desde 1991, calculado em cima do custo total de kWh consumido.

Mesmo com os impostos incidindo sobre quem gera a própria energia, ainda é possível economizar até 90% do valor gasto mensalmente.

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